Entre Deuses e Césares : secularização, laicidade e religião civil

Corresponde este texto aos dois primeiros capítulos de um projecto de Lições de Direito do Património Cultural. Mais especificamente, trata-se dos capítulos relativos à "noção e âmbito" e ao "ordenamento jurídico" do património cultural. Apesar de cobrir uma pequena parte desse projecto, entendemos que, ainda assim, a sua publicação pode ter utilidade. Por isso, o apresentamos aqui como Introdução ao Direito do Património Cultural.

“Pelo seu rigor, abrangência, poder de análise dos conceitos e de síntese, esta obra de Fernando Catroga fica como marco. Sobre a problemática tão complexa como urgente da secularização, religião civil, laicidade, é mesmo o melhor que se publicou em português.”
Anselmo Borges